Termos de Uso: regras do serviço

Revisado em: 26 de agosto de 2026

Bem-vindo(a) aos Termos de Uso do Site GPT (https://site-gpt.chat). Este documento estabelece as regras e condições para acesso e utilização da nossa plataforma independente de conversa com inteligência artificial em português brasileiro.

O Site GPT é operado por Ahmed ALY, pessoa física, responsável por estes Termos e pelo serviço descrito nesta página.

Leia estes Termos com atenção antes de utilizar o Site GPT. Ao acessar, navegar ou usar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como as demais políticas aplicáveis publicadas no site. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não utilize o serviço.

O Site GPT é uma plataforma independente. O Site GPT não é o ChatGPT oficial, não é operado pela OpenAI, não representa a OpenAI e não administra contas, assinaturas, cobranças, histórico, suporte ou configurações do produto oficial da OpenAI.

O chat do Site GPT utiliza a API da OpenAI para processar as mensagens digitadas pelo usuário e gerar respostas. Esse uso da API da OpenAI não transforma o Site GPT em produto oficial da OpenAI e não cria vínculo societário, comercial, institucional, operacional, de patrocínio, endosso, revenda, certificação, representação ou parceria oficial com a OpenAI.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade, o Aviso Legal, a página de Segurança, a página de Recursos e demais páginas institucionais do Site GPT.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Site GPT, você celebra um acordo vinculativo com os responsáveis pela plataforma. Este acordo é regido por estes Termos de Uso, pela Política de Privacidade e pelas demais políticas eventualmente publicadas no site.

Caso você utilize o Site GPT em nome de uma pessoa jurídica, empresa, organização, instituição ou terceiro, você declara possuir autorização suficiente para aceitar estes Termos em nome dessa entidade ou pessoa. Nesse caso, as referências a “você” também incluem a entidade representada, na medida aplicável.

2. Descrição do Serviço

O Site GPT é uma plataforma online independente que oferece uma interface gratuita para conversas por texto com inteligência artificial em português brasileiro. A proposta do serviço é permitir que usuários façam perguntas, solicitem explicações, criem rascunhos, revisem textos, estudem conceitos, organizem ideias e recebam respostas geradas por IA em linguagem natural.

É essencial deixar claro que:

O Site GPT é um projeto independente e não é operado, controlado, mantido, patrocinado ou endossado pela OpenAI.
O Site GPT não é o ChatGPT oficial, não representa a OpenAI e não substitui contas, planos, cobranças, suporte, histórico, limites ou recursos oferecidos diretamente pela OpenAI.
As mensagens enviadas ao chat são processadas por meio da API da OpenAI, conforme a configuração técnica vigente e os termos, políticas e controles aplicáveis da OpenAI.
O uso da API da OpenAI não cria parceria oficial, autorização especial, revenda, representação comercial, certificação, patrocínio, endosso ou vínculo institucional entre o Site GPT e a OpenAI.
O serviço é oferecido “como está” (as is) e “conforme disponível” (as available), sem garantia de disponibilidade contínua, precisão absoluta ou adequação a uma finalidade específica.
Funcionalidades, limites, interface, integrações, recursos, anúncios, páginas e elementos técnicos do Site GPT podem ser alterados, suspensos ou removidos a qualquer momento para preservar segurança, qualidade, estabilidade e sustentabilidade do serviço.

Para informações editoriais sobre a diferença entre o Site GPT e o ChatGPT oficial, consulte também as páginas Quem Somos, Recursos, Perguntas Frequentes e O que é ChatGPT?.

3. Elegibilidade e Idade Mínima

Para utilizar o Site GPT, você deve ter no mínimo 16 (dezesseis) anos completos. Ao acessar o serviço, você declara ter idade igual ou superior à mínima exigida e possuir capacidade para aceitar e cumprir estes Termos.

Usuários entre 16 e 18 anos devem utilizar o serviço com conhecimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais. Menores de 16 anos não devem utilizar a plataforma.

Caso identifiquemos ou tenhamos motivos razoáveis para acreditar que um usuário não atende ao requisito de idade mínima, poderemos limitar, bloquear ou encerrar o acesso ao serviço, bem como adotar medidas razoáveis para exclusão de dados eventualmente tratados, conforme a legislação aplicável.

Serviços de terceiros mencionados ou integrados ao Site GPT, incluindo serviços da OpenAI, Google e Cloudflare, podem ter regras próprias de idade mínima, consentimento dos responsáveis, uso por menores e elegibilidade. Você é responsável por consultar e cumprir os termos desses terceiros quando aplicável.

4. Acesso Sem Cadastro

O Site GPT foi desenvolvido para oferecer uma experiência simples de acesso ao chat básico. Por isso:

não é necessário criar conta, fornecer e-mail ou realizar login para utilizar o chat básico;
não solicitamos cartão de crédito para iniciar uma conversa no chat básico;
o usuário pode acessar o site, digitar uma mensagem e interagir com a IA diretamente pelo navegador;
o armazenamento do histórico fica desativado por padrão; se o usuário ativar essa opção, a conversa visível será mantida temporariamente em sessionStorage, restrita à aba atual, e não como uma conta pessoal mantida pelo Site GPT;
como não há conta vinculada, o Site GPT não oferece recuperação por login nem sincronização entre abas, navegadores ou dispositivos.

O usuário pode limpar o histórico pela interface. O conteúdo mantido em sessionStorage normalmente deixa de estar disponível quando a aba é encerrada e também pode ser removido pelo navegador ou pela exclusão dos dados do site.

5. Gratuidade do Chat Básico

O chat básico do Site GPT é gratuito para o usuário final. No momento desta atualização, não cobramos mensalidade, anuidade, taxa de ativação, período de teste pago ou cartão de crédito para o uso básico do chat.

Para custear a operação e manter o serviço acessível, o Site GPT pode exibir anúncios do Google AdSense somente na página inicial e nas publicações. O carregamento depende do consentimento explícito do visitante, registrado no cookie site_gpt_ads_consent por 180 dias. A exibição de um anúncio não representa recomendação, endosso ou garantia do Site GPT sobre o anunciante, produto ou serviço.

Reservamo-nos o direito de alterar o modelo de oferta do serviço no futuro, incluindo ajustes de limites, recursos, disponibilidade, publicidade, planos, funcionalidades ou formas de sustentação da plataforma. Sempre que mudanças relevantes ocorrerem, buscaremos comunicá-las de forma razoável no próprio site.

6. Uso Adequado do Serviço

Ao utilizar o Site GPT, você concorda em:

usar a plataforma de forma lícita, ética, responsável e de boa-fé;
cumprir as leis brasileiras e demais normas aplicáveis ao seu uso;
não enviar mensagens, comandos ou conteúdos ilegais, prejudiciais, enganosos ou abusivos;
não tentar prejudicar, interromper, explorar, sobrecarregar ou burlar o funcionamento do serviço;
não utilizar a IA para violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, privacidade, imagem, honra, marca, segredo comercial ou propriedade intelectual;
assumir responsabilidade pelos comandos enviados, pelas informações fornecidas e pelo uso posterior das respostas obtidas;
respeitar as políticas de uso, segurança e conteúdo aplicáveis à OpenAI para o processamento das mensagens pela API, além das regras técnicas e legais aplicáveis ao uso do Site GPT.

Você reconhece que regras de segurança, políticas de uso e restrições da OpenAI podem ser atualizadas periodicamente. Como o chat do Site GPT utiliza a API da OpenAI, o uso também deve respeitar as políticas aplicáveis da OpenAI, incluindo suas políticas de uso e regras de segurança vigentes, disponíveis em páginas oficiais como Usage Policies e demais documentos publicados pela OpenAI.

7. Condutas Proibidas

Você não deve utilizar o Site GPT para criar, solicitar, facilitar, automatizar, ampliar, distribuir ou executar qualquer atividade descrita abaixo.

7.1 Atividades ilegais, abusivas ou prejudiciais

praticar, incentivar ou facilitar qualquer ato ilegal segundo a legislação brasileira ou internacional aplicável;
promover violência, terrorismo, ataques armados, tráfico de armas, tráfico de drogas ou organizações criminosas;
gerar conteúdo que incite ódio, discriminação, racismo, xenofobia, misoginia, homofobia, transfobia ou qualquer forma de intolerância contra pessoas ou grupos protegidos;
obter instruções para fabricação, aquisição ou uso de armas, explosivos, substâncias tóxicas, materiais perigosos ou dispositivos que possam causar dano físico;
planejar fraudes, estelionatos, golpes financeiros, crimes patrimoniais, evasão de controles legais ou manipulação de sistemas.

7.2 Proteção de crianças e adolescentes

é terminantemente proibido solicitar, gerar, buscar, armazenar, distribuir, descrever, simular ou facilitar qualquer conteúdo que sexualize, explore, assedie, exponha ou prejudique crianças e adolescentes;
também é proibido usar o serviço para aliciamento, chantagem, exploração, manipulação, abuso ou contato inadequado com menores;
violações dessa natureza poderão ser bloqueadas e reportadas às autoridades competentes, conforme a legislação aplicável.

7.3 Conteúdo enganoso, fraude e manipulação

criar ou disseminar desinformação deliberada, golpes, mensagens fraudulentas, falsas emergências ou conteúdo propositalmente enganoso;
falsificar documentos, identidades, credenciais, assinaturas, provas, registros, mensagens ou comunicações oficiais;
impersonar pessoas, empresas, autoridades, instituições públicas, profissionais ou marcas sem autorização;
criar ou manipular conteúdo para difamação, assédio, extorsão, fraude, engenharia social ou dano reputacional;
usar a IA para fraude eleitoral, manipulação política enganosa, supressão de voto, simulação de autoridades ou interferência ilegal em processos democráticos.

7.4 Segurança, sistemas e integridade da plataforma

gerar, distribuir ou obter auxílio para criação de malware, vírus, ransomware, spyware, phishing, keyloggers ou ferramentas de invasão;
realizar ataques contra sistemas, redes, servidores, aplicações, APIs, contas ou dispositivos, incluindo DDoS, exploração de vulnerabilidades e acesso não autorizado;
tentar burlar medidas de segurança, limites técnicos, filtros de conteúdo, autenticação, bloqueios, rate limits ou salvaguardas do Site GPT ou de terceiros;
extrair, copiar, alterar, vender, publicar, explorar ou realizar engenharia reversa do código, da interface, dos mecanismos internos ou dos sistemas usados pela plataforma;
utilizar robôs, scripts, automações, scraping, mineração de dados ou acesso massivo não autorizado que prejudiquem a estabilidade, a segurança ou a experiência de outros usuários.

7.5 Violação de direitos de terceiros

violar direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual;
reproduzir, adaptar ou distribuir conteúdo protegido sem autorização do titular, quando essa autorização for exigida;
gerar conteúdo que difame, calunie, injurie, ameace, exponha ou assedie qualquer pessoa;
coletar, expor, compartilhar ou inferir dados pessoais de terceiros sem base legal ou consentimento adequado;
usar nomes, imagens, vozes, marcas ou identidades de terceiros de forma enganosa ou não autorizada.

7.6 Uso comercial abusivo ou não autorizado

revender o acesso ao Site GPT como se fosse um serviço próprio ou oficial;
apresentar o Site GPT como produto da OpenAI, representante da OpenAI, revendedor do ChatGPT oficial ou canal de suporte oficial;
usar a plataforma como backend de sistemas comerciais, bots, automações ou produtos de alta escala sem autorização prévia;
enviar spam, marketing em massa não solicitado, mensagens automatizadas abusivas ou conteúdo repetitivo que prejudique outros usuários;
sobrecarregar a infraestrutura do serviço, contornar limites técnicos ou explorar a gratuidade de forma incompatível com uso humano razoável;
comprar, vender, transferir, expor ou tentar obter chaves de API, credenciais, tokens ou acessos técnicos da OpenAI ou do Site GPT.

O descumprimento desta seção poderá resultar em bloqueio, limitação, suspensão ou encerramento do acesso, sem prejuízo de medidas técnicas, administrativas, civis, criminais ou comunicação às autoridades quando cabível.

8. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

8.1 Entradas e respostas

Ao usar o Site GPT, você pode fornecer mensagens, perguntas, comandos, instruções, textos ou outros conteúdos digitados diretamente no chat. Em resposta, a IA pode gerar textos, explicações, ideias, rascunhos, exemplos, estruturas, traduções, resumos ou outros conteúdos baseados nas informações fornecidas.

Você declara que possui os direitos, permissões e bases legais necessários para enviar qualquer conteúdo ao Site GPT, especialmente quando esse conteúdo envolver informações de terceiros, material protegido por direitos autorais, dados pessoais, dados confidenciais ou conteúdo profissional.

8.2 Uso das respostas

Você pode usar as respostas geradas pelo Site GPT como apoio para fins pessoais, acadêmicos, criativos, profissionais ou comerciais, desde que respeite estes Termos, a legislação aplicável, as políticas da OpenAI aplicáveis ao uso da API, as políticas de terceiros e os direitos de outras pessoas.

Isso significa que você pode utilizar respostas como base para rascunhos, estudos, artigos, roteiros, e-mails, materiais de marketing, ideias, documentação, exemplos de código e outros usos permitidos. Porém, você é responsável por revisar, adaptar, verificar e validar qualquer conteúdo antes de publicá-lo, compartilhá-lo ou utilizá-lo em contexto profissional.

8.3 Responsabilidade do usuário

Ao utilizar qualquer resposta gerada por IA, você assume responsabilidade por:

verificar a veracidade, precisão, atualidade e adequação da resposta;
confirmar informações importantes em fontes oficiais, confiáveis e atualizadas;
garantir que o conteúdo não viole direitos de terceiros;
cumprir leis, regulamentos, políticas profissionais e regras institucionais aplicáveis ao seu caso;
informar, quando legalmente exigido, que determinado conteúdo foi criado ou auxiliado por inteligência artificial;
corrigir, editar ou remover trechos inadequados, incorretos, ofensivos, enviesados ou desatualizados.

8.4 Limitações do conteúdo gerado

Você reconhece que:

respostas de IA podem conter erros, omissões, imprecisões, vieses, referências inexistentes ou informações desatualizadas;
respostas semelhantes ou idênticas podem ser geradas para outros usuários diante de perguntas parecidas;
as respostas não garantem exclusividade, originalidade absoluta ou proteção autoral em todas as jurisdições;
o Site GPT não garante que qualquer resposta esteja livre de violação de direitos de terceiros;
o Site GPT não reivindica propriedade sobre o conteúdo que você digita nem sobre as respostas geradas para você, exceto na medida necessária para operar, proteger, manter, disponibilizar e defender o serviço conforme estes Termos e a Política de Privacidade.

9. Privacidade, Dados e Processamento pela API da OpenAI

Como o Site GPT não exige cadastro para o chat básico, buscamos reduzir a coleta de dados pessoais diretamente identificáveis. Ainda assim, o uso do site e do chat pode envolver tratamento de dados técnicos e operacionais necessários para funcionamento, segurança, estatísticas, prevenção de abuso, publicidade e atendimento a solicitações.

Para gerar cada resposta, o Site GPT envia à API da OpenAI a mensagem atual e até seis rodadas anteriores, cada uma formada pela mensagem do usuário e pela resposta correspondente. O plugin também envia um identificador pseudônimo gerado por HMAC para limitação de uso e prevenção de abuso. O texto da conversa não é gravado no banco de dados do WordPress pelo plugin.

As mensagens digitadas no chat são enviadas para processamento pela API da OpenAI. O conteúdo enviado pode ser tratado pela OpenAI conforme seus próprios termos, políticas de dados, controles de segurança, configurações técnicas, endpoints utilizados e regras aplicáveis ao uso da API.

Segundo a documentação pública da OpenAI sobre dados da API, dados enviados pela API não são usados por padrão para treinar ou melhorar os modelos da OpenAI, salvo quando há opção explícita de compartilhamento configurada pelo cliente.

A mesma documentação informa que registros de monitoramento de abuso podem conter conteúdo do cliente, como prompts e respostas, além de metadados derivados desse conteúdo, e que esses registros podem ser retidos por até 30 dias por padrão, salvo quando retenção maior for exigida por lei ou razoavelmente necessária para proteger os serviços da OpenAI ou terceiros contra danos.

Dependendo do endpoint, do modelo, do recurso usado e das configurações técnicas aplicáveis, alguns recursos da API também podem manter estado de aplicação por períodos específicos, conforme a documentação oficial da OpenAI. Por isso, o usuário deve evitar enviar conteúdo sensível, sigiloso ou desnecessário ao chat.

Também é importante observar que a Política de Privacidade da OpenAI informa que ela não se aplica ao conteúdo processado pela OpenAI em nome de clientes de ofertas empresariais, como a API. O tratamento desses dados é regido pelos acordos, termos, políticas e controles aplicáveis ao uso da API da OpenAI.

Como essas regras, controles, endpoints e prazos podem mudar, consulte sempre as páginas oficiais da OpenAI, incluindo:

Não envie ao chat dados sensíveis, sigilosos ou desnecessários, incluindo senhas, chaves de API, documentos pessoais, dados bancários, prontuários médicos, informações de menores, contratos confidenciais, segredos comerciais ou informações pessoais de terceiros.

Para detalhes completos sobre dados, cookies, anúncios, analytics, formulários de contato, direitos do titular e LGPD, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Disponibilidade e Limites de Uso

Podem ocorrer interrupções, lentidão, erros, bloqueios temporários ou indisponibilidade por motivos técnicos, operacionais, de manutenção, segurança, atualização, força maior, picos de uso, abuso, custos, limites de API ou falhas de terceiros. O Site GPT não oferece SLA, garantia de uptime, monitoramento público contínuo nem página de status.

Os limites operacionais atuais do chat básico são publicados na página do chat. Na revisão atual, o limite por visitante é de 6 mensagens por minuto e 100 mensagens por dia; para todo o site, é de 30 mensagens por minuto e 1.000 mensagens por dia.

Esses valores são controles operacionais atuais, não uma garantia permanente de capacidade. Eles podem ser ajustados para segurança, estabilidade, custo ou prevenção de abuso. A tabela vigente deve ser consultada na página do chat.

Esses limites podem incluir, entre outros:

quantidade máxima de mensagens por período;
limites por endereço IP, navegador, sessão ou dispositivo;
bloqueio temporário de uso abusivo;
restrição de automações, bots ou acessos massivos;
filtragem de conteúdo inseguro, ilegal ou incompatível com políticas aplicáveis;
alteração de recursos para reduzir custo, abuso ou instabilidade.

A aplicação desses limites poderá ocorrer automaticamente e sem aviso prévio, especialmente em casos de abuso, risco de segurança, sobrecarga técnica ou violação destes Termos.

11. Isenção de Garantias e Precisão das Respostas

O Site GPT é oferecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer natureza, expressas, implícitas ou legais, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Não garantimos que:

o serviço ficará disponível sem interrupções;
as respostas serão sempre corretas, completas, atuais ou adequadas ao seu caso;
as respostas estarão livres de vieses, erros, omissões, alucinações ou conteúdo ofensivo;
o serviço atenderá a uma finalidade específica;
o conteúdo gerado será exclusivo, original, juridicamente protegido ou comercialmente seguro;
falhas técnicas, erros, ataques, indisponibilidades ou perdas de dados nunca ocorrerão.

Sistemas de inteligência artificial podem produzir respostas imprecisas, incompletas, desatualizadas ou falsas com aparência convincente. O Site GPT deve ser usado como ferramenta de apoio, rascunho, explicação e produtividade, não como fonte única de verdade.

11.1 O Site GPT não substitui orientação profissional

As respostas geradas pelo Site GPT não constituem e não devem ser interpretadas como aconselhamento profissional em áreas que exigem formação, licença, responsabilidade técnica ou análise especializada.

Saúde e medicina: não use o Site GPT como substituto de médicos, enfermeiros, psiquiatras, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos ou outros profissionais de saúde. Não tome decisões sobre sintomas, diagnósticos, medicamentos, tratamentos, exames, cirurgias ou terapias com base apenas em respostas de IA.
Saúde mental e emergências: o Site GPT não é serviço de emergência, apoio emocional, prevenção de suicídio ou atendimento psicológico. Se você ou alguém próximo estiver em risco, em crise emocional, pensando em autolesão ou suicídio, procure ajuda profissional imediatamente. No Brasil, o Centro de Valorização da Vida atende gratuitamente pelo telefone 188.
Direito: respostas de IA não substituem orientação de advogados habilitados. Não use a plataforma como única fonte para interpretar contratos, direitos, obrigações, riscos legais, processos, petições ou decisões jurídicas.
Finanças, crédito e investimentos: respostas de IA não constituem consultoria financeira, recomendação de investimento, análise de crédito, planejamento tributário ou orientação contábil profissional.
Engenharia, segurança e áreas críticas: projetos que envolvam risco à vida, patrimônio, meio ambiente, infraestrutura, segurança, eletricidade, construção, saúde ou transporte devem ser revisados por profissionais qualificados e legalmente habilitados.
Educação e pesquisa: a IA pode apoiar estudos e rascunhos, mas você deve verificar fontes, cumprir regras de integridade acadêmica e respeitar políticas da sua instituição.

11.2 Reconhecimento do usuário

Ao utilizar o Site GPT, você declara estar ciente de que:

a IA pode inventar fatos, estatísticas, citações, fontes, autores, leis, decisões judiciais, referências e links;
informações sobre temas recentes podem estar desatualizadas, especialmente porque o Site GPT não oferece busca em tempo real na web dentro do chat básico;
decisões importantes exigem verificação humana, fontes confiáveis e, quando necessário, profissionais qualificados;
o uso das respostas é de sua responsabilidade.

12. Propriedade Intelectual do Site GPT

O nome Site GPT, a identidade visual, a organização editorial, os textos institucionais, guias, páginas, artigos, estrutura, interface, elementos gráficos, código, layout e demais componentes originais da plataforma são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, revenda, espelhamento, engenharia reversa, exploração comercial ou uso não autorizado de elementos do Site GPT sem autorização prévia e por escrito, salvo quando permitido por lei.

Você não recebe qualquer direito sobre a marca, identidade, interface, código, infraestrutura, banco de dados, conteúdo editorial ou demais ativos do Site GPT, exceto o direito limitado de acessar e utilizar a plataforma de acordo com estes Termos.

13. Marcas de Terceiros e Ausência de Vínculo Oficial

Marcas, nomes comerciais, logotipos, produtos e serviços mencionados no Site GPT pertencem aos seus respectivos titulares. Isso inclui, entre outros, OpenAI, ChatGPT, GPT, Google, AdSense, Cloudflare e demais marcas citadas de forma informativa ou descritiva.

O uso desses nomes no Site GPT tem finalidade informativa, comparativa, educacional, técnica ou descritiva. Nenhuma menção deve ser interpretada como parceria oficial, patrocínio, endosso, representação, revenda, certificação, autorização especial ou vínculo institucional, salvo quando expressamente indicado por escrito pelo respectivo titular.

O Site GPT não utiliza logotipos oficiais de terceiros para sugerir afiliação indevida e não deve ser confundido com canais oficiais de atendimento, cobrança, suporte, assinatura ou recuperação de conta da OpenAI ou de qualquer outro terceiro.

Para dúvidas sobre uso de marcas da OpenAI, consulte as diretrizes oficiais em OpenAI Brand Guidelines.

14. Links, Anúncios e Serviços de Terceiros

O Site GPT pode conter links para sites externos, anúncios e integrações com serviços de terceiros, incluindo a API da OpenAI, hospedagem, segurança, análise, publicidade, formulários, ferramentas de monitoramento, documentação oficial e outros recursos necessários ao funcionamento do site.

Esses terceiros possuem termos, políticas, práticas de privacidade, regras de segurança e modelos de negócio próprios. O Site GPT não controla, revisa integralmente, garante, endossa ou se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, precisão, legalidade, qualidade, ofertas, preços, produtos, serviços ou práticas desses terceiros.

Ao clicar em links externos, interagir com anúncios, visitar sites de terceiros ou utilizar recursos externos, você o faz por sua própria conta e risco, sujeitando-se aos termos e políticas desses terceiros.

15. Publicidade e Google AdSense

O Site GPT pode exibir anúncios por meio do Google AdSense para ajudar a manter o chat básico gratuito. Esses anúncios podem utilizar cookies, identificadores, dados de navegação e tecnologias similares conforme as políticas do Google e as escolhas de consentimento aplicáveis.

Os anúncios exibidos não significam que o Site GPT recomenda, garante, patrocina ou aprova os produtos, serviços, empresas ou conteúdos anunciados. Qualquer compra, contratação, cadastro, pagamento ou interação com anunciantes externos é realizada diretamente entre você e o terceiro anunciante.

Para mais informações sobre cookies, publicidade, consentimento e dados relacionados a anúncios, consulte a nossa Política de Privacidade.

16. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Site GPT, seus responsáveis, colaboradores, fornecedores, parceiros técnicos e prestadores de serviço não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, morais, punitivos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidades, danos reputacionais ou prejuízos decorrentes ou relacionados a:

uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
erros, imprecisões, omissões, alucinações ou desatualização das respostas geradas por IA;
decisões tomadas pelo usuário com base em respostas da IA;
uso comercial, profissional, acadêmico, jurídico, médico, financeiro ou público do conteúdo gerado;
perda do histórico temporário da aba, de dados do navegador, de arquivos exportados ou de conversas;
interrupções, lentidão, falhas, indisponibilidades, manutenção ou alterações do serviço;
limites, alterações, atrasos, indisponibilidades, falhas ou restrições da API da OpenAI ou de outros serviços técnicos utilizados para operar o site;
ataques cibernéticos, acessos não autorizados, falhas de segurança, abusos, fraudes ou atos de terceiros;
conteúdo criado, publicado, compartilhado, vendido, adaptado ou utilizado por usuários;
serviços, anúncios, políticas, práticas, falhas, cobranças ou conteúdos de terceiros.

Essa limitação aplica-se independentemente da teoria jurídica invocada, incluindo responsabilidade contratual, extracontratual, objetiva, subjetiva ou qualquer outra, sempre na máxima extensão permitida pela lei.

Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser limitados por lei, especialmente direitos de consumidores quando aplicáveis.

17. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Site GPT, seus responsáveis, colaboradores, fornecedores, parceiros técnicos e prestadores de serviço contra reclamações, demandas, ações, responsabilidades, prejuízos, danos, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados a:

seu uso ou uso indevido do Site GPT;
sua violação destes Termos, da Política de Privacidade ou de qualquer política aplicável;
sua violação de leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
conteúdo que você digitar, enviar, publicar, adaptar, vender, compartilhar ou utilizar;
uso comercial, profissional, acadêmico, institucional ou público de respostas geradas pela IA;
uso do Site GPT em nome de empresa, cliente, organização ou terceiro sem autorização adequada;
descumprimento das políticas da OpenAI aplicáveis ao processamento das mensagens pela API.

18. Suspensão, Bloqueio e Encerramento de Acesso

Podemos, a qualquer momento e a nosso critério, suspender, limitar, bloquear ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao Site GPT, temporária ou definitivamente, sem aviso prévio e sem compensação, quando:

houver violação destes Termos ou da Política de Privacidade;
for detectada conduta proibida, abuso, fraude, spam ou automação não autorizada;
houver risco à segurança, estabilidade, reputação, integridade ou sustentabilidade do serviço;
houver solicitação de autoridade competente, ordem judicial ou obrigação legal;
for necessário cumprir políticas da OpenAI, políticas de serviços de terceiros ou normas aplicáveis;
motivos técnicos, operacionais, comerciais ou estratégicos justificarem a medida.

Você também pode deixar de utilizar o Site GPT a qualquer momento e, se o armazenamento opcional estiver ativo, limpar o histórico pela interface antes de encerrar a aba.

19. Modificações no Serviço

Podemos alterar, adicionar, substituir, limitar, suspender ou remover funcionalidades, recursos, integrações, formas de exibição, idiomas suportados, limites de uso, anúncios, páginas, interface e demais elementos do Site GPT a qualquer momento.

Também podemos descontinuar temporária ou permanentemente o Site GPT, no todo ou em parte, por razões técnicas, legais, comerciais, operacionais, financeiras, de segurança, estratégicas, de custo, de disponibilidade da API da OpenAI ou de sustentabilidade do serviço.

Alterações no serviço não garantem direito a compensação, reembolso ou manutenção de recursos anteriores, especialmente porque o chat básico é oferecido gratuitamente ao usuário final.

20. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais, editoriais, comerciais ou de segurança. A data da última atualização estará sempre indicada no início da página.

Quando alterações relevantes forem feitas, poderemos destacá-las no site, mas recomendamos que você revise periodicamente esta página.

O uso contínuo do Site GPT após a publicação de qualquer alteração representa aceitação da versão atualizada dos Termos. Caso você não concorde com alguma mudança, deve interromper o uso da plataforma.

21. Comunicações

Como o Site GPT não exige cadastro para o chat básico, nossas comunicações gerais com os usuários são feitas prioritariamente por meio de avisos, páginas, banners, atualizações e publicações no próprio site.

Comunicações individuais, quando necessárias, poderão ocorrer por e-mail apenas se você tiver fornecido voluntariamente seu endereço em formulário de contato, solicitação de suporte, pedido relacionado à LGPD ou outra interação direta.

22. Disposições Gerais

Integralidade: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis, constituem o acordo integral entre você e o Site GPT sobre o uso da plataforma.
Independência das cláusulas: se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.
Renúncia: a tolerância eventual ou o não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia, novação ou modificação das condições aqui estabelecidas.
Cessão: você não pode ceder ou transferir direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia. O Site GPT pode ceder seus direitos e obrigações em caso de reorganização, transferência, aquisição, alteração operacional ou continuidade do serviço por terceiros.
Força maior: não seremos responsáveis por falhas decorrentes de eventos fora do nosso controle razoável, como falhas de serviços externos, interrupções de energia, desastres naturais, atos governamentais, guerras, greves, pandemias, ataques cibernéticos, problemas de conectividade ou indisponibilidade de terceiros.
Idioma: estes Termos são redigidos em português brasileiro. Traduções, se existirem, poderão ser fornecidas apenas por conveniência.

23. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicável:

Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais;
Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial;
demais normas federais, estaduais e municipais aplicáveis.

Fica eleito o foro competente conforme as regras da legislação brasileira aplicável, incluindo o foro do domicílio do consumidor quando essa proteção for legalmente aplicável.

24. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações relacionadas a estes Termos, privacidade, segurança, LGPD ou funcionamento do Site GPT, entre em contato conosco pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]
Formulário de contato: https://site-gpt.chat/contact/

Responderemos às mensagens de forma razoável, respeitando a natureza da solicitação, a disponibilidade operacional e os prazos legais aplicáveis quando houver.

Para dúvidas sobre contas, cobranças, assinaturas, suporte, recursos, limites ou problemas relacionados ao ChatGPT oficial, entre em contato diretamente com a OpenAI por meio dos canais oficiais publicados em https://help.openai.com/. O Site GPT não administra contas, pagamentos, planos ou suporte oficial da OpenAI.